Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o Projeto Biodiverso realizou na Aldeia Pé de Mutum, localizada na Terra Indígena Japuíra, a 1ª Oficina de retomada da consolidação do Protocolo de Consulta e Consentimento, Livre, Prévio e Informado do Povo Rikbaktsa. O encontro reuniu mais de 60 lideranças, caciques e representantes de associações dos três territórios (T.I Erikpatsa, Escondido e Japuíra) do povo, reafirmando o compromisso com o fortalecimento de seus direitos. A oficina também contou com a participação de um representante da FUNAI/CR Juína.

A atividade integra a Ação 4.3 do Projeto Biodiverso, que apoia os Rikbaktsa na construção e disseminação de seu Protocolo de Consulta. Durante a oficina, foram discutidos temas fundamentais para a estruturação e validação do protocolo, que servirá como um instrumento essencial para garantir que decisões externas que impactam o território Rikbaktsa respeitem sua autonomia e autodeterminação.

O protocolo teve sua primeira fase aprovada em 2020, denominada de Marco Zero, um documento que consolidou os primeiros consensos do povo Rikbaktsa sobre o processo de consulta. Agora, com apoio do Projeto Biodiverso, patrocinado pela Petrobras e pelo Governo Federal, o objetivo é aprimorar os acordos já pactuados e fortalecer o conhecimento sobre esse instrumento junto a órgãos e entidades que atuam direta e indiretamente nos territórios do povo Rikbaktsa.

A metodologia aplicada no processo de construção segue o modelo de “cascata de instâncias de decisão”, inspirado na experiência do Protocolo de Consulta e Consentimento Mura do Amazonas. Esse método permite que as discussões sejam conduzidas de forma ampla e participativa, respeitando as estruturas organizativas e de governança do povo Rikbaktsa.

Os próximos passos incluem a realização de oficinas de formação, a consolidação do protocolo final e a sua disseminação junto a órgãos como a Funai e o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa reafirma o compromisso do Projeto Biodiverso em garantir o protagonismo dos povos indígenas na defesa de seus territórios e na preservação da Floresta Amazônica.

Fonte: Assessoria de imprensa